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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Sumaríssimo. Justa causa.
Ausência de elementos para sua configuração. Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.
Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:56
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
Para a julgadora, os elementos configuradores da responsabilidade civil não foram demonstrados no caso.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30
Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)
Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 14:44
Empresa consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Formação de quadrilha, corrupção ativa e crime de descaminho. Prisão preventiva.
Ausência de elementos concretos a indicar a necessidade da medida. Fundamentação genérica.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:46
Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura
Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A sonegação dos controles de ponto, quando configurada a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT.
Dita presunção cede, porém, ante outros elementos de prova constante dos autos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Servidor público. Anterior aposentadoria por invalidez. Nulidade de posterior decreto de demissão.
Inimputabilidade. Ausência de elementos probatórios. Fumus Boni Iuris. Não preenchimento. Apelação improvida.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?
Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:05
Plano de carreira para a equipe estimula o negócio
Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:01
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:00
Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário
Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:15
Réu primário é autorizado a viajar para fora do Brasil durante processo
Magistrada destacou que não existem elementos suficientes que justifiquem a restrição de acusado por contrabando
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:10
Impacto: Defesa entra com novo recurso
Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17
Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.
Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50
Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs
?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.
Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.
